Leis Ordinárias 2021
Leis Ordinárias 2021
Lei nº 5.189, de 20 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.
Baixar
Lei nº 5.190, de 20 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.
Baixar
Lei nº 5.191, de 20 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.
Baixar
Lei nº 5.192, de 20 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.
Baixar
Lei nº 5.193 de 27 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.
Baixar
Lei n° 5.201 de 16 de Novembro de 2021 – Projeto de Lei nº41/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
Autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadores de deficiência motora e dá outras providências.
Baixar
Lei n° 5.202 de 16 de Novembro de 2021 – Projeto de Lei nº 44/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, na Estância Turística de Tremembé.
Baixar
Lei n° 5.203 de 16 de Novembro de 2021 – Projeto de Lei nº 45/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
Institui o ‘Selo Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do Município e dá outras providências.
Baixar
Lei n° 5.204 de 16 de Novembro de 2021 – Projeto de Lei nº 47/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o ‘campeonato Municipal de Skate’ e da outras providências.
Baixar
Lei n° 5.213 de 30 de novembro de 2021. Projeto de Lei nº 49/2021 de autoria do vereador Cláudio Manfredini
Dispõe sobre a denominação de vias públicas – Avenida Helenice Manfredini.
Baixar
Lei n° 5.214 de 30 de novembro de 2021. Projeto de Lei nº 53/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 5.172 de 28 de setembro de 2021.
Baixar
Lei n° 5.215, de 30 de novembro de 2021
Dispõe sobre a isenção tributária referente ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU de igrejas de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados e dá outras providências.
Baixar
Lei n° 5.216 de 06 de dezembro de 2021 – Projeto de Lei n° 46/2021 de autoria do Presidente Anderson Godoi
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município.
Baixar
Lei n° 5.217 de 06 de dezembro de 2021 – Projeto de Lei n° 48/2021 de autoria do Andeson Godoi e outros
Institui o Estatuto da Desburocratização na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Baixar
Lei n° 5.218 de 16 dezembro de 2021 – Projeto de Lei n° 042-2021 – Autoria de Anderson Godoi
Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.
Baixar
Lei n° 5.220 de 15 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa RGM PEÇAS ESPECIAIS EIRELI.
Baixar
Lei n° 5.221 de 15 de dezembro de 2021.pdf
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Baixar
Lei n° 5.222 de 15 de dezembro de 2021 – Projeto de Lei nº 50/2021 de autoria do Vereador Ricardo Toledo
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e dá outras providências.
Baixar
