Decretos 2024
Decretos 2024
Decreto Legislativo de Nº 279
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 280
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Matheus Origuela.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 281
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas aos exercício de 2021.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 282
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Laurentino Lúcio Filho.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 283
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Carlo Guilherme da Silveira e Lima.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 284
“Fica concedida a Comenda Capitão Mor Manuel da Costa Cabral ao Senhor José Márcio de Araújo Guimarães.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 285
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Abigair Raimundo de Godoi.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 286
“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Dalila Lima Ferreira de Paula.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 287
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcus Vinicius Ortiz Querido.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 288
“Susta a aplicação dos artigos 8°, 9° e 10, caput e seus parágrafos, do Decreto Municipal n° 7.162, de 5 de fevereiro de 2024, pois o ato narmativo exorbitou o seu Poder Regulamentar.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 289
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Subseção da OAB – Ordem dos Advogados dos Brasil, da comarca de Tremembé.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 290
“Concede diploma de honra ao mérito ao senhor Bryan da Silva Moura.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 291
“Concede título de cidadão tremembeense ao senhor Alan Robson Lacerda de Andrade.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 292
“Fica concedida a COMENDA “CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL“ ao Senhor SILVIO RODRIGUES DE CASTRO.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 293
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge de Souza Antunes.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 294
“Concede Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Tatiane Aparecida da Silva.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 295
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alisson de Souza.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 296
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alan de Souza.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 297
“Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 298
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2022.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 299
“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Geralda de Faria Marques.”
Baixar Decreto
Decreto Legislativo de Nº 300
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Roberto Toledo Alves.”
Baixar Decreto