Leis Ordinárias 2019
Leis Ordinárias 2019
Lei nº 4.755, de 10 de setembro de 2019
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
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Lei nº 4.759 de 25 de setembro de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 4.760 de 25 de setembro de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei n° 4.766 de 03 de outubro de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei nº 4.771, de 09 de outubro de 2019.pdf
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei nº 4.772, de 09 de outubro de 2019.pdf
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei n° 4.775 de 21 de outubro de 2019
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências – Rua Sebastiana Maria Naressi.
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Lei nº 4.773, de 16 de outubro de 2019
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2020.
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Lei nº 4.774, de 16 de outubro de 2019
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 4.776, de 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 4.778, de 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 4.779, de 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 4.783, de 06 de novembro de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 4.784, de 06 de novembro de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 4.786, de 06 de novembro de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 4.787, de 06 de novembro de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 4.789, de 06 de novembro de 2019.pdf
Dispõe sobre substituição dos Anexos constantes da Lei Municipal nº 4.411, de 04 de outubro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 4.466, de 20 de dezembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 4.711, de 15 de maio de 2019.
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Lei nº 4.793, de 28 de novembro de 2019
Dispõe sobre substituição dos anexos constantes da Lei Municipal nº 4.720, de 18 de junho de 2019, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2020.
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Lei nº 4.795, de 28 de novembro de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei nº 4.796, de 28 de novembro de 2019
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.624, de 17 de outubro de 2018, que “dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências – Loteamento Village da Serra.”
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Lei nº 4.797, de 29 de novembro de 2019
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.695, de 02 de abril de 2019, que “dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências – Travessa Vicentina Amador Barbosa.”
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Lei nº 4.799, de 11 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de bem público na forma que especifica.
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Lei nº 4.801, de 11 de dezembro de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei nº 4.807, de 19 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa RC TECHNICA CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.
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Lei nº 4.808, de 19 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa TIMBERPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
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