18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 31 (trinta e um) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.
SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 31 (trinta e um) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.
MINUTO DE SILÊNCIO: Ao Senhor Elias da Silva, pedido feito pelo Senhor Presidente Anderson Godoi; Ao Senhor Pedro Crozariol e Ao Senhor Antenor Vargas, pedido feito pelo Senhor Vereador Renato Vargas Netto; Ao Senhor Mario Celso Canavezi, pedido feito pela Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi.
✅ PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI N° 017/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária responsável pela exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário em Tremembé, de informar em conta, os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couberem – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
✅ INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N° 334/2021 – Solicita providências para a contratação de um controlador de acesso pra o Centro de Saúde – Senhor Vereador Paulinho Kodak.
INDICAÇÃO N° 335/2021 – Solicita providências para manutenção dos ventiladores das escolas municipais e se preciso a aquisição de novos ventiladores. – Senhor Vereador Paulinho Kodak.
INDICAÇÃO N° 336/2021 – Solicita providências para melhorias na Saúde Animal para vacinação de cães (V8) e felinos (V3) e antirrábica. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 337/2021 – Solicita providências para a colocação de uma lombada na Rua Cachoeira Paulista. – Senhor Vereador Paulinho Kodak.
INDICAÇÃO N° 338/2021 – Solicita providências para que passe carro de som pela cidade avisando sobre a mudança da coleta do lixo. – Senhor VICE-PRESIDENTE Renato Vargas Netto e outros.
INDICAÇÃO N° 339/2021 – Solicita providências para melhorias na escola Nicolau Couto, Retiro Feliz. – Senhor VICE-PRESIDENTE Renato Vargas Netto e outros.
INDICAÇÃO N° 340/2021 – Solicita providências para melhorias no bairro do Retiro Feliz. – Senhor VICE-PRESIDENTE Renato Vargas Netto e outros.
INDICAÇÃO N° 341/2021 – Solicita criação do Conselho Municipal do Patrimônio. – Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi.
INDICAÇÃO N° 342/2021 – Solicita providências para melhorias na Quadra do Bairro Retiro Feliz. – Senhor Vereador Adriano dos Santos e outros.
INDICAÇÃO N° 343/2021 – Solicita providências para troca e colocação de lâmpadas no canteiro principal, Flor do Vale. – Senhor Vereador Adriano dos Santos e outros.
INDICAÇÃO N° 344/2021 – Solicita providências para manutenção, Flor do Vale. – Senhor Vereador Adriano dos Santos e outros.
INDICAÇÃO N° 345/2021 – Solicita providências para levar informações impressas ao Jd. Maracaibo. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
INDICAÇÃO N° 346/2021 – Solicita providências urgente para manutenção como o auxílio da máquina niveladora na Rua 7, Jd. Maracaibo. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
INDICAÇÃO N° 347/2021 Solicita providências para a construção de um Pronto Socorro Infantil. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 348/2021 – Solicita providências para pavimentação e iluminação pública no bairro Aterrado. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 349/2021 – Solicita providências para a implantação de um Centro Comunitário no bairro Aterrado. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 350/2021 – Solicita providências para melhorias com os funcionários públicos. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 351/2021 – Solicita providências para estudo e possível parceria com o Fundo Social para criação de um curso de panificação. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 352/2021 –Solicita providências para poda de árvore na rua Lindóia, n° 56, Parque das Fontes. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 353/2021 – Solicita providências para reforma e cobertura da quadra na escola EMEF João Crozariol no bairro do Berizal. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 354/2021 – Solicita providências para melhorias no Assentamento Conquista. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 355/2021 – Solicita providências para concluir a limpeza na rua Ciro da Conceição. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 356/2021 – Solicita providências melhorias no playground do Parque Novo Mundo. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 357/2021 – Solicitam providências para recapeamento ou realização de novo asfalto no Parque Novo Mundo. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
✅ REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N° 142/2021 – Solicita informações sobre processo da SME. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 143/2021 – Solicita informações sobre reajuste salarial dos RPAs. –Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 144/2021 – Solicita informações sobre acordo de pagamento, com relação ao pessoal aprovado em Processo Seletivo e posteriormente afastado sem remuneração. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 145/2021 –Solicita informações sobre os protocolos referentes ao diagnóstico da Covid 19. – Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi.
REQUERIMENTO N° 146/2021 – Solicita informações sobre as Associações de Bairro cadastradas. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 147/2021 – Solicita informações sobre o AVCB (Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros) nas unidades escolares do município. – Senhor Vereador Ricardo Toledo.
REQUERIMENTO N° 148/2021 – Solicita informações junto a Secretaria de Saúde sobre jo atendimento inicial ara suspeitas de Covid. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 149/2021 – Solicita informações sobre os protocolos de atendimento e tratamento contra Covid-19. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 150/2021 – Solicita informações sobre a limpeza do Rio das Pedras. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 151/2021 –Solicita informações sobre utilização de espaço público. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 152/2021 – Solicita informações sobre o retorno das aulas. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 153/2021 – Solicita informações sobre o reajuste salarial da Prefeitura aprovado no autógrafo da lei complementar n° 376/2021. – Senhor Presidente Anderson Godoi.